Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 14 de novembro de 2026
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Grupo 5D
Caminho Trás dos Pomares n.º4, 9880-285 Graciosa, Açores, Portugal
Email: geral@grupo5d.pt
Telefone: +351 295 714 335
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone (quando fornecido)
- Nome da empresa (quando aplicável)
- Informações sobre o projeto ou pedido de orçamento
- Dados de navegação e cookies técnicos
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, orçamento e agendamento
- Envio de newsletter (apenas com consentimento expresso)
- Melhoria dos nossos serviços e do website
- Cumprimento de obrigações legais
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
- Execução de contrato — quando necessário para responder ao seu pedido
- Consentimento — para subscrição de newsletter e comunicações de marketing
- Interesse legítimo — para melhoria dos serviços e prevenção de fraude
- Obrigação legal — para cumprimento de requisitos legais e fiscais
5. Partilha de Dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços tecnológicos que nos ajudam a operar o website, sempre sujeitos a acordos de confidencialidade e conformidade com o RGPD.
6. Conservação dos Dados
Os seus dados são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades descritas, ou pelo período exigido por lei. Dados de contacto são eliminados após 5 anos de inatividade. Dados de newsletter são eliminados mediante pedido de cancelamento.
7. Os Seus Direitos (RGPD)
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem direito a:
- Acesso — solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação — solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado
- Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados para marketing direto
- Limitação — solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@grupo5d.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
8. Cookies
O nosso website utiliza cookies técnicos essenciais para o seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreio ou publicidade sem o seu consentimento. Pode desativar os cookies nas definições do seu browser, embora tal possa afetar a funcionalidade do site.
9. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Os dados são transmitidos de forma encriptada via HTTPS.
10. Autoridade de Supervisão
Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, a entidade responsável é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por email ou através de um aviso no website. Recomendamos que consulte esta página regularmente.